by Jailton de Carvalho

Com o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, 64 anos, não existem meias palavras. Claro e direto, o almirante afirma que a Marinha está satisfeita com a previsão de aumento de recursos para 2008, mas deixa claro que a pressão por mais verbas não pára por aí. Em breve chegará à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de reajuste dos salários das tropas. Numa entrevista concedida ao GLOBO, em seu gabinete, Moura Neto também disse que é contra qualquer mudança na Lei de Anistia, motivo de recente polêmica entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante do Exército Enzo Peri e familiares de desaparecidos políticos. Com o adicional que terá no orçamento, anuncia que a Marinha poderá retomar seu projeto de ter um submarino nuclear.

O GLOBO - O orçamento do ano que vem, de R$ 10 bilhões, bem maior do que o deste ano, atende às expectativas das Forças Armadas?
JÚLIO SOARES DE MOURA NETO - Acredito que atenda à expectativa das Forças Armadas. Com a parte que caberá à Marinha, R$ 2,136 bilhões, eu garanto várias das minhas metas. Primeiro atingir o patamar que permite a manutenção da Marinha. E, segundo, reinicio o Programa Nuclear da Marinha, como era intenção do presidente da República. O dinheiro que era previsto para o programa, que era de R$ 130 milhões por um período de oito anos, já está garantido para o ano que vem. Então, reiniciamos o programa de reaparelhamento da Marinha.

O Globo - Então a Marinha está satisfeita com estes recursos ?
MOURA NETO - Claro que está e, como o próprio ministro Jobim falou, ano que vem há uma expectativa desse orçamento ser aumentado com emendas de parlamentares, destaques de crédito. Para se ter uma idéia, o que a Marinha tinha apresentado ao Ministério da Defesa como uma necessidade era um orçamento de R$ 2,6 bilhões. Estamos recebendo R$ 2,1 bilhões. Essa diferença aí de R$ 500 milhões pode ser que venha de emendas, crédito suplementar.

O Globo - O que muda na Marinha com essa verba extra ?
MOURA NETO - Durante esses últimos dez anos os orçamentos têm sido muito insuficientes. Não só não conseguíamos manter a Força, como estávamos mantendo nosso programa nuclear de uma maneira estagnada. Não tínhamos nenhuma possibilidade de iniciarmos o reaparelhamento da Força. Se forem mantidos esses recursos, será um ano extremamente favorável à Marinha.

O Globo - Alguns oficiais andam reclamando equiparação de salários com delegados da Polícia Federal e até de coronéis de algumas Polícias Militares. Existe essa preocupação na Marinha ?
MOURA NETO - Isso é uma das preocupações do comandante da Marinha e dos outros dois comandantes de Força, ou seja, nós elevarmos os salários. Hoje, os militares estão com os salários muito degradados e há uma necessidade. Talvez, no Executivo, sejamos nós a classe de servidores de Estado mais mal paga. Mas temos certeza que teremos este ano um reajuste. Há um estudo no Ministério da Defesa. Não foi aprovado ainda, mas com toda certeza o ministro levará ao presidente da República o pleito dos militares.

O Globo - Vai-se tomar como parâmetro os salários dos policiais federais ?
MOURA NETO - Não se trata de comparar com a Polícia Federal ou polícias militares. Se trata de ter um salário digno e condizente com as responsabilidades das Forças Armadas. Essa é minha visão.

O Globo - Quando a proposta vai ser entregue ?
MOURA NETO - Já está nas mãos do ministro da Defesa. Ele deve estar aguardando uma oportunidade política favorável para levar esse assunto ao presidente da República. Não acho que deve demorar.

O Globo - Algumas pessoas dizem que, num mundo globalizado, as Forças Armadas estão perdendo o caráter de prioridade.
MOURA NETO - Acho que essa é uma visão equivocada. Na minha opinião, todos os países têm interesses, têm soberania a ser garantida. Ou seja, temos que ter Forças Armadas equipadas de tal maneira que nenhum outro país do mundo queira afetar nossa soberania ou usar a força para sobrepujar os nossos interesses. Temos que ter capacidade de dissuação, ou seja, mostrar que qualquer tentativa contra nós será uma aventura e custará caro contra quem tentar fazê-lo.

O Globo - Mas um eventual choque com os países que já desenvolveram armas nucleares não seria um desequilíbrio muito grande ?
MOURA NETO - Os países que têm armas, não se pode garantir que eles vão usar. Por exemplo: não se está usando armas nucleares em nenhum lugar no mundo. Estamos assistindo ao desenrolar de vários conflitos. O Iraque, o Oriente Médio, no Afeganistão. Nenhum desses lugares passa, pela cabeça dos partícipes, usar armas nucleares. São armas convencionais de países que têm poderio.

O Globo - Não existe mais uma aspiração nas Forças Armadas de fabricação de armas nucleares ?
MOURA NETO - Nunca houve.

O Globo - Na década de 90 tinha.
MOURA NETO - Foi uma impressão que ficou. Nossa Constituição diz que a energia nuclear deve ser utilizada para fins pacíficos. Então, em absoluto, o Brasil pensa em armamento nuclear.

O Globo - Essa fase está superada ?
MOURA NETO - Ela nunca houve.

O Globo - Nem no início do governo Collor ?
MOURA NETO - Ali se descobriu alguns locais, mas nunca ficou confirmado que era para testes nucleares.

O Globo - Semana passada, o ministro Nelson Jobim fez uma declaração que alguns militares não gostaram. O comando do Exército até editou uma nota em protesto. Por que a Marinha não se manifestou oficialmente até agora sobre o assunto?
MOURA NETO - A Marinha quer passar a seguinte imagem: para nós é importante que seja preservada a Lei da Anistia, que veio fazer a conciliação nacional, para permitir que a sociedade vivesse em paz. Ela estando preservada, a Marinha se sente perfeitamente tranqüila. Precisamos ter uma sociedade harmonicamente funcionando, que tenha confiança nas suas Forças Armadas. E isso existe. Preservamos a Lei da Anistia. As Forças Armadas, em todas as pesquisas, têm a confiança da população.

O Globo - A Marinha não se sentiu tão atingida como alguns generais do Exército?
MOURA NETO - A Marinha não se sentiu atingida.

O Globo - O cargo de ministro da Defesa sempre foi incômodo para os militares. O ministro Jobim está superando essas contradições?
MOURA NETO - Essa é uma opinião sua de que o ministro da Defesa é uma posição incômoda. Isso não é verdade. Houve uma decisão soberana do governo em criar o Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm buscado trabalhar com o Ministério da Defesa num ambiente de respeito, colaboração o tempo todo desde a criação do ministério.

O Globo - Mas na própria legislação existe um vácuo. O ministro da Defesa não é o comandante das Forças Armadas. O comandante supremo é o presidente. Existe aí um hiato.
MOURA NETO - As Forças Armadas são subordinadas ao ministro da Defesa. Isso está na lei. O comandante supremo das Forças Armadas é o presidente. Mas as três forças são subordinadas ao ministro da Defesa.

O Globo - A corrupção na política incomoda os militares ?
MOURA NETO - A expectativa das Forças Armadas é que seja cumprida a lei. Num regime democrático é assim que funciona. As pessoas acusadas se defendem e são julgadas. A partir daí, haverá punição ou não de acordo com a Justiça. O que as Forças Armadas vêem é uma grande quantidade de denúncias e uma grande quantidade de apuração. É isso que tem que ser um Estado de Direito. Os que forem culpados pagarão. Os que não forem, serão inocentados.

O Globo - As Forças Armadas têm capacidade de atuar no combate à violência urbana como está acontecendo no Haiti ?
MOURA NETO - Está previsto na Constituição que uma das tarefas que as Forças Armadas podem receber do presidente da República é a garantia da lei e da ordem. Para que isso ocorra existe uma série de questões legais a serem respeitadas. Faz parte das atribuições das Forças Armadas a garantia da lei e da ordem desde que se cumpra o estamento local para que isso ocorra.

O Globo - Essa é o que está na lei. Mas qual é sua posição ?
MOURA NETO - Em havendo a decisão presidencial é possível as Forças Armadas participarem da garantia da lei e da ordem.